Prefeito decide apurar denúncias
O diretor de fiscalização da prefeitura de São Sebastião, Rui Vidal Costa, foi denunciado por liberar obras particulares de alto padrão em desacordo com a legislação do município mediante pagamento de propina, a maior parte em praias na Costa Sul. Ele foi afastado do cargo pela administração municipal.
A denúncia partiu do ex-diretor da secretaria de Obras, Manoel Joaquim Fonseca Corte, e pelo fiscal Carlos Alberto Sant’ana, que diz ter sido impedido de fiscalizar pelo próprio diretor.
Houve denúncia sobre um hotel construído em Juquehy irregularmente com terceiro andar. O prefeito Ernane Primazzi determinou à secretaria de Habitação e Planejamento apurar o episódio e, se comprovado o fato, acionar juridicamente o proprietário do hotel e o diretor acusado.
Rui Vidal, acusado desse esquema de “facilitar“, levantou desconfiança porque seu carro, um Peugeot 2005, está em nome de Rolando Zani, proprietário do hotel em Juquehy que a prefeitura já tentou demolir.
A lei permite a construção de sobrado mais um mezanino, voltado para dentro do imóvel, e proíbe sua transformação em quarto com terraço. Imóveis com 3º andar é ilegal.
A prefeitura admite: “Temos conhecimento de que esse problema de construções irregulares do terceiro pavimento ocorre há anos no município”. Essa transformação em terceiro andar acontece após a liberação do habite-se da obra.
No Ministério Público existem vários processos sobre o mesmo fato, normalmente de pessoas de alto padrão monetário, com bons advogados, que conseguem refrear ações de demolição na justiça. “Há casos de ações que se arrastam por mais de 10 anos”, diz o prefeito Ernane.
Caraguablog/JFPr
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