segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Caraguá recebe quase 1 mi de repasse do ICMS

Nos últimos quatro dias de 2010, a movimentação de compras nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba rendeu 20 milhões de reais a título de ICMS ao Governo do Estado, que é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

Como os municípios geradores dos recursos ficam com 25% do valor arrecadado, conforme artigo 158, IV, da Constituição da República, São Sebastião recebeu 3,33 milhões de reais a título de repasse da sua cota-parte. Caraguatatuba vem em seguida, com 997 mil reais. Ubatuba recebeu 768 milhões e Ilhabela ficou com 338 mil reais. O dinheiro já está na conta de cada prefeitura.

O repasse do ICMS arrecadado é feito semanalmente pelo Governo do Estado e diz respeito à arrecadação ocorrida na semana anterior, com a aplicação de um índice que leva em conta, dentre outros, a capacidade geradora e o número de moradores do município.
O Blog de Caraguá - k

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