A farra com o dinheiro público

O Editorial de hoje (24/01/11) do Jornal Imprensa Livre, escrito pela jornalista Selma Almeida, mostra como funciona e como é dirigido o fundo partidário neste país. 

É um texto que vale a pena ser lido, para que se compreenda um pouco mais acerca da atuação política nesta terra tupiniquim, para que -- quem sabe, um dia -- possamos praticar a verdadeira política, aquela que tenha por finalidade última o bem-estar da população. E não essa "coisa" que aí se apresenta.

Veja o trabalho da jornalista Selma Almeida:

Mesmo candidatos derrotados continuam ‘fazendo política’. Eles não voltam ao trabalho de origem. Do que vivem então, senão do dinheiro público?

A farra com o dinheiro público no Brasil é uma doença crônica. A sua distribuição e o mau uso impressionam qualquer ser sensato. A constituição da lei que rege neste país é aplicada dependendo do freguês e quase nunca aos políticos, que viraram pessoas blindadas, isentas e intocáveis. Nada abala esta estrutura de quem quer chegar ao poder. Nem que para isso partidos se fortaleçam e vivam literalmente às custas do dinheiro público, que nada mais é do povo.

Segundo uma reportagem da Folha de S.Paulo, os repasses para fundações partidárias cresceram 50% em um ano. Bancadas com dinheiro público e sem fiscalização da Justiça Eleitoral, as fundações ligadas a partidos políticos terão orçamento recorde de R$ 60,2 milhões em 2011.

Conforme a reportagem, a maior parte delas não tem sede própria, usa os recursos com pouca transparência e entrega sua gestão a políticos sem mandato. Por lei, as entidades só deveriam gastar com atividades como cursos de formação política e publicação de livros doutrinários. Na prática, chegam a ser usadas até para bancar despesas eleitorais.

É o caso do Instituto Teotonio Vilela (PSDB), que admitiu à Folha ter pago contas da pré-campanha de Geraldo Alckmin ao Planalto em 2006. A despesa não está entre suas atribuições legais, mas não houve abertura de investigação a respeito.

Das cinco fundações mais ricas, só a Perseu Abramo, do PT, tem sede própria. Seu orçamento saltará para R$ 9,6 milhões, segundo cálculo da reportagem com base na divisão do fundo partidário.

Eu gostaria de saber quando a política tomou este rumo. Chegamos a um ponto de perdermos a total confiança nesta classe. Haja vista a candidatura de Tiririca e seu número de votos. Sem dúvida, ele foi o ápice da desconfiança e descrédito do brasileiro.

E não é para menos, principalmente, quando ficamos sabendo de notícias desta natureza. Conforme a reportagem da Folha, as entidades de PMDB (Fundação Ulysses Guimarães), DEM (Fundação Liberdade e Cidadania) e PSDB usam salas do Senado. Pagam taxa simbólica em torno de R$ 4 mil, incluindo serviços de limpeza e telefonia.

Os quadros de pessoal também são desproporcionais ao caixa das entidades. A do PSDB, que terá R$ 6,8 milhões, tem apenas sete funcionários. A do DEM, com 4,4 milhões, tem quatro. Mas eles não precisam de funcionários quando tem os políticos para sustentar. Sim, porque mesmo candidatos derrotados continuam “fazendo política”, ou seja, não voltam ao trabalho de suas formações e cá entre nós de que vivem então, senão do dinheiro público?

As fundações mais ricas são presididas por políticos derrotados nas últimas eleições: Nilmário Miranda (PT), Eliseu Padilha (PMDB), Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB), Alfredo Nascimento (PR) e José Carlos Aleluia (DEM). Os tucanos ainda estudam entregar seu instituto como prêmio de consolação ao ex-presidenciável José Serra, caso ele não presida a sigla.

O caixa das fundações foi turbinado pelo aumento de R$ 100 milhões no fundo partidário, aprovado no Congresso em dezembro. Do bolo de R$ 301 milhões, 20% devem ser destinados a elas. As entidades não prestam contas à Justiça Eleitoral; apenas enviam balanço ao Ministério Público estaduais. Só há fiscalização em caso de denúncia. E quem será o político louco de denunciar e perder esta mamata?

Selma Almeida - Jornal Imprensa livre - 24/01/11

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