Conselho da Pessoa com Deficiência elege diretoria

Elaboração do regimento interno e calendário anual foram as primeiras ações dos eleitos

Nessa quinta-feira (17/02/2011) aconteceu na secretaria municipal de Educação a eleição da diretoria do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi). Puderam se candidatar apenas os membros do conselho, eleitos no dia 4 de dezembro de 2010 na primeira edição do Fórum Inclusivo da Pessoa com Deficiência de Caraguatatuba.

A votação foi realizada pelos representantes do conselho que, após ouvirem as atribuições e competências de cada função, se candidataram ao cargo que mais se identificavam.

Na ocasião, também foram discutidas as premissas da elaboração do regimento interno, que serão revistas em reunião extraordinária no dia 2 de março. O calendário anual de reuniões ordinárias também já foi definido, sendo uma por mês, sempre às 9h, na secretaria de Educação, sede do conselho. As datas são: 16 de março, 13 de abril, 11 de maio, 8 de junho, 13 de julho, 10 de agosto, 14 de setembro, 19 de outubro, 9 de novembro e 14 de dezembro.

A presidente eleita, Ivy Monteiro Malerba, explica que o conselho é uma forma de unificar os olhares de diferentes segmentos, seja do poder público ou da sociedade civil, para juntos definir as prioridades e as maiores urgências no tratamento e inclusão das pessoas com deficiência. “Agora, de fato, estamos no caminho para concretizar uma política municipal de atenção às pessoas com deficiência, na qual a sociedade tem voz e participação junto ao poder público”, disse a presidente do Comdefi.

COMDEFI
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdefi), vinculado à secretaria municipal de Educação, é um órgão de caráter permanente e composição paritária entre Governo Municipal e sociedade civil, com funções deliberativas, consultivas, normativas e de fiscalização no planejamento e formulação da política municipal das ações voltadas ao atendimento e defesa de pessoas com deficiência e necessidades especiais.

Entre as atribuições do Comdefi estão o encaminhamento de propostas ao Poder Executivo de interesse ao público alvo; acompanhar e avaliar propostas orçamentárias do município e demais projetos e serviços referentes a execução de programas às pessoas com deficiência; captar recursos junto à órgãos federais e estaduais que possibilitem a execução de programas e projetos; e organizar fóruns para inclusão.

O conselho possui doze membros titulares e respectivos suplentes, com mandato de três anos, não remunerado. Os recursos são de dotações orçamentárias a ele destinadas, créditos suplementares e doações financeiras.

Confira a relação dos eleitos:

Presidente – Ivy Monteiro Malerba, representante da secretaria municipal de Educação.

Vice-presidente – Juliana Coelho Araujo – da Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento

1º secretário – João Gustavo dos Santos Angelo – da secretaria municipal de Saúde

2ª secretária – Laura Aparecida Cesar David Cereser – representante da sociedade civil

1º tesoureiro – Odair Restani Valentim – representante da sociedade civil

2ª tesoureira – Lilian Domingos de Souza – da secretaria municipal de Urbanismo

Assessoria de Comunicação/PMC

Fotos: Erica Santos/PMC